Voa Brasil: veja as regras e quem pode comprar as passagens de até R$ 200

O governo federal lançou nesta quarta-feira (24/7) o programa Voa Brasil, com passagens aéreas de até R$ 200. O projeto tem como objetivo promover a mobilidade e a inclusão social, oferecendo descontos ou gratuidades no transporte de aviação inicialmente para aposentados do INSS.

A fase inicial do programa conta com 3 milhões de passagens que já estão disponíveis para serem adquiridas no site Voa Brasil. Para ter acesso ao benefício, é necessário ser aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda, e não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. 

A aquisição deve ser feita diretamente no site do programa — https://voabrasil.sistema.gov.br/login — utilizando a conta gov.br. É necessário que a conta esteja no nível prata ou ouro para garantir maior segurança ao processo. Aqueles com conta no nível bronze devem atualizar as informações, adicionando dados pessoais e realizando reconhecimento facial. Quem não cumprir esses requisitos não conseguirá acessar o site.

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Ao localizar a passagem desejada no site, o usuário será direcionado para a página da companhia aérea para realizar a compra. As empresas Azul, Gol, Latam e VoePass participam do programa, no entanto, a adesão das companhias aéreas será voluntária, por isso, pode ser uma  oscilação em relação a disponibilidade das passagens. 

Segundo o Ministério, as aeronaves circulam com 18 a 21% de ociosidade e a ideia do governo é que as passagens sejam disponibilizadas pelas companhias aéreas, sem nenhum valor gasto do orçamento federal. “Esse é um trabalho de construção coletiva para que mais brasileiros possam ser inseridos na aviação comercial”, destacou o ministro Silvio Costa Filho em março deste ano.

A expectativa é de que cerca de 23 milhões de pessoas sejam beneficiadas. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano. Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos, pontua que o governo tem como ideia expandir o programa para estudantes inscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A previsão é que a oferta para esse público comece no primeiro semestre de 2025.  “Esse é o primeiro passo para incluir mais brasileiros viajando pelo Brasil”, disse.