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STF julga regras para investigação de acidentes aéreos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira, uma ação que trata das regras de investigação sobre acidentes aéreos no Brasil. Entre os...

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Laqueaduras e vasectomias: direito reprodutivo entra na pauta do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, amanhã, a ação que discute as exigências para a realização de laqueaduras e vasectomias no Brasil....

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STF decide que Estado deve indenizar vítima de bala perdida

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 11, que a União e os Estados estão sujeitos a indenizar vítimas de bala perdida...

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Filho 04 de Bolsonaro é denunciado por fraude

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou, ontem, denúncia contra Jair Renan Bolsonaro por fraude em empréstimo bancário. De acordo com...

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Presídio de Mossoró: 30 dias de uma fuga de cinema; entenda

Trinta dias da uma fuga que começou com a escapada cinematográfica de um presídio de segurança máxima. Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos,...

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Ação no STF quer derrubar lei que proíbe menores em paradas do orgulho LGBTQIA+

Entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+ acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar uma lei do Amazonas que proibiu a participação...