Setor de diagnóstico pode solicitar mandado coletivo com greve da Anvisa

A Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL) emitiu uma nota, nesta sexta-feira (26/7), em que reconhece a possibilidade de solicitar um mandado de segurança coletivo em razão da greve de servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), marcada para os dias 31 de julho e 1º de agosto. A entidade alega que a interrupção prolongada pode causar sérios riscos aos serviços mais urgentes de saúde. 

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“A CBDL entende que, por ser o primeiro elo da cadeia de saúde, o diagnóstico é essencial e dele dependem terapias, decisões médicas e procedimentos. Por esta razão, não há como se interromper o seu fornecimento”, frisa, em nota, o presidente executivo da entidade, Carlos Eduardo Gouvêa.

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A greve da Anvisa é parte das paralisações de 48 horas agendadas por funcionários das 11 agências reguladoras federais, representadas pelo Sinagências. O movimento visa alertar o governo sobre a perda de funcionários no quadro dos órgãos e a defasagem salarial. Desde janeiro de 2017 – após o último reajuste –, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 45,35%, de acordo com dados do Banco Central.

Apesar de reconhecer as necessidades da categoria e a atuação da Anvisa para amenizar os impactos da greve, a CBDL defende que a agência busque formas emergenciais para a operação em áreas mais críticas e que demandam mais atenção pelo sistema de saúde. 

“A CBDL espera que o bom senso prevaleça nas negociações entre Governo Federal e as Agências Reguladoras e que a greve seja interrompida imediatamente para que a situação seja normalizada e a população não seja mais afetada do que já foi até o momento”, completa Gouvêa.