Mulheres em perigo até dentro de casa: 48,6% dos feminicídios ocorrem no lar da vítima

No período de janeiro a junho de 2024, cinco mulheres foram assassinadas por dia Brasil. Os dados do Laboratório de Estudos de Feminicídio (LESFEM), da Universidade Estadual de Londrina (UEL), mostram que os feminicídios consumados no primeiro semestre de 2024 representam uma média diária de 4,98. O número ficou acima da média do ano passado, com 4,7 casos diários em 2023. As tentativas de feminicídio apresentam uma média diária ainda maior em 2024 (6,05), com 1.102 casos registrados, em comparação aos casos de 2023 (2,7). 

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A coordenadora da pesquisa e socióloga da UEL, Silvana Mariano, explica que o crime de feminicídio, muitas vezes, é uma consequência de uma série de violências que a vítima passa. Apesar disso, a pesquisa mostrou que 81,1% dos casos de feminicídio consumados, a vítima não tinha nenhuma denúncia prévia contra o agressor. Mariano atribui isso ao fato de que muitos dos agressores fazem parte do ciclo íntimo da vítima, assim, as mulheres não veem a medida protetiva como uma opção de proteção. Os crimes consumados com medidas protetivas, no entanto, representam 12,8% do total. 

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“Os feminicídios em que a mulher tinha uma medida protetiva contra o agressor mostram que nós falhamos em proteger essas mulheres. Nós, como sociedade, não somos capazes de protegê-las”, reflete a pesquisadora. 

O crime de feminicídio, geralmente, é cometido dentro da casa da vítima (48,6%) por parceiros íntimos (41,9%) ou ex-parceiros íntimos (23,4%). Além de ser um crime brutal, em que o agressor violenta a privacidade da vítima, o feminicídio não afeta somente as mulheres, mas também os filhos e/ou familiares. O estudo mostra que 17,8% dos assassinatos de mulheres e 21,4% das tentativas de feminicídio foram presenciadas pelos filhos da vítima. 

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“Uma quantidade significativa de crianças presencia as séries de violências que a mãe sofre do marido ou namorado. É um dano gigantesco o filho presenciar o pai matando a mãe”, diz Mariano.

Não existem dados concretos de quantas crianças são órfãs do feminicídio no Brasil. Os pesquisadores do Fórum de Segurança Pública calcularam, no entanto, que em 2022, existiria uma média de 2.300 filhos de mães vítimas de feminicídio. No Distrito Federal, o programa “Acolher Eles e Elas”, lançado no início do ano, auxilia em R$ 1.412 os filhos das vítimas.    

*Estagiária sob supervisão de Jaqueline Fonseca