Megaoperação derruba 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP, bloqueou 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais na sétima fase da Operação 404, que visa combater crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet.

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Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão. Além disso, conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas, foram removidos. Também houve a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Diversos materiais relacionados aos crimes foram apreendidos em decorrência das ordens judiciais.

A ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas, da Diretoria de Operações e de Inteligência, da Secretaria Nacional de Segurança Pública; pelas Polícias Civis do Espírito Santo, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de São Paulo e os Ministérios Públicos de São Paulo e Santa Catarina.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública contou com a participação dos órgãos de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Reino Unido.

Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, as perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico. “Um exemplo recente, a Operação Redirect, coordenada pelo Ciberlab, destacou o risco à segurança dos consumidores que utilizam serviços piratas. Durante a ação, foram identificados sites de pirataria que, além de distribuírem conteúdo sem autorização, infectavam os dispositivos dos usuários com malwares e vírus, deixando-os expostos a práticas de roubo de dados, como phishing e outras formas de ataque cibernético”, pontua o órgão.

O nome da operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP, que indica quando uma página não é encontrada ou está indisponível. Uma das principais ações da operação é tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas. 

No Brasil, a pena para o crime de pirataria on-line é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ainda ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.