Justiça nega liminar da UFMG contra Stock Car em Belo Horizonte

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) negou o pedido de liminar proposto pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que pedia a suspensão imediata dos preparativos para a corrida da Stock Car. O evento vai ocorrer entre 15 e 18 de agosto, nos arredores do Mineirão, em Belo Horizonte.

A UFMG já havia perdido a decisão em primeira instância, mas recorreu e obteve resultado desfavorável novamente. A instituição alegou, no pedido judicial, que a poluição sonora decorrente do evento causará graves impactos aos animais existentes na universidade.

Na decisão, tomada pelo desembargador Lincoln Rodrigues de Faria, consta que as empresas organizadoras do evento obtiveram a autorização para a realização do evento pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). 

No documento, o magistrado destacou a proximidade da data do evento e que, tendo em vista o impacto financeiro que um possível cancelamento da corrida poderia causar, “não cabe ao Poder Judiciário tomar decisões que diretamente ou indiretamente tornam inviável a realização do evento”.

Ainda de acordo com a decisão do TRF-6, o desembargador reforçou que um Termo de Compromisso com o Ministério Público, em que os organizadores se comprometeram a requerer as licenças e autorizações necessárias, foi firmado.

No entanto, a realização da corrida ainda está pendente de autorização. Isso porque, a comprovação das medidas associadas à implantação das barreiras acústicas precisa ser dada pelo município de Belo Horizonte, sob pena de interdição do evento.

A reportagem do Estado de Minas procurou a UFMG e aguarda retorno. 

Denúncia contra a UFMG

No início do mês de julho, organizadores da Stock Car denunciaram a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) pelo corte de cinco mil árvores nos últimos 22 anos, sem comprovar compensações ambientais e florestais.

A acusação foi protocolada no Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no dia 8, depois de a universidade e associações de moradores terem entrado na Justiça alegando que a corrida e os preparativos para o evento prejudicam a fauna e flora na área da instituição educacional.

A denúncia apresentada pela Stock Car foi embasada em um laudo pericial realizado pela Geoline Engenharia, assinado por nove peritos ambientais, sendo três engenheiros ambientais, dois engenheiros florestais, um advogado especialista em direito ambiental, um engenheiro de agricultura, um geógrafo e um biólogo. Nele, constam fotos tiradas por meio de drones, fotos em solo, imagens do sistema do Google, mapeamento por GPS, medições específicas e outros levantamentos documentais.

Na época, a UFMG informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a instalação de qualquer procedimento, e que, como instituição pública, “cumpre com suas obrigações e tem forte compromisso social, então permanece à disposição para prestar os esclarecimentos sobre suas ações, sempre que solicitados pelas autoridades competentes”.

A universidade salientou ter recebido a notícia sobre a representação feita pela Stock Car por meio da imprensa. Segundo a UFMG, a denúncia é uma forma de intimidar a instituição diante das ações tomadas pela mesma contra o evento esportivo e ressalta que não vai aceitar supostas coações. Sobre a denúncia de corte de árvores, a UFMG não respondeu, pois não tem informações sobre a procedência e metodologia do suposto estudo usado para embasar essa estimativa.

* Estagiária sob a supervisão do subeditor Humberto Santos