Justiça condena dona da marca Patati Patatá a pagar R$ 50 mil a compositor

A Justiça de São Paulo condenou a empresa Rinaldi Produções, da marca dos palhaços Patati Patatá, e o produtor musical Ricardo Andrade a pagarem indenização de R$ 50 mil por danos morais ao compositor Jorge Bragança Caetano da Silva, que é coautor de obras musicais da dupla. Ainda cabe recurso. As informações são do portal g1.

O compositor afirmou que foi contratado pelo produtor Ricardo Andrade para a composição de obras utilizadas na produção audiovisual Parque Patati Patatá, mas não recebeu os direitos autorais, pagamentos e os créditos pelo trabalho. Em nota enviada ao Correio, a Rinaldi Produções afirmou que não conhece e não contratou Jorge, mas admitiu que Ricardo Andrade “dividiu demandas” com ele. 

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“Os danos morais, por fim, estão caracterizados, uma vez que afetado direito de personalidade do autor, relacionado ao reconhecimento de sua autoria quanto a obra musical. Quanto ao valor, mostra-se adequada sua fixação no montante postulado, tendo em conta a natureza e dimensão da obra, o sucesso por ela alcançado e o tempo transcorrido desde sua criação”, afirmou o juiz Guilherme Depieri, da 10ª Vara Cível de Santo Amaro.

Leia a nota da Rinaldi Produções na íntegra:

“A Rinaldi Produções declara que não conhece Jorge Bragança e que nunca teve nenhuma relação com ele. Sequer sabia de sua suposta participação. 

A pessoa contratada para prestar serviços de produção musical da série Parque Patati Patatá foi Ricardo Andrade. Ele mesmo declara isso no processo, dizendo que “por conta da grande demanda, compartilhou com Jorge Bragança uma parte da demanda”. E afirmou que realizou todos os pagamentos conforme o combinado, cujos comprovantes constam do processo.

Portanto, a Rinaldi Produções, detentora da marca Patati Patatá, não deve nada ao referido autor e isto restará comprovado na Justiça.

Por fim, a Rinaldi Produções reforça seu compromisso com a Justiça e com a legislação atinente à exploração comercial dos Direitos Autorais no Brasil, mantendo imaculável a sua ilibada reputação, construída em mais de 40 anos de história”.

O Correio tenta contato com o Tribunal de Justiça de São Paulo para buscar mais informações sobre o caso, mas ainda não obteve retorno.