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Homem obrigado a mostrar pênis em abordagem policial é indenizado em R$50 mil

A Justiça de São Paulo determinou que a Cacau Show deve indenizar em R$50 mil um homem que foi injustamente acusado de importunação sexual por funcionários da empresa em 23 de abril. Ele foi preso e teve que mostrar o pênis aos policiais para “reconhecimento”.

Cabem recursos contra a sentença do juiz Fábio de Souza Pimentel, da 32ª Vara Cível da capital, publicada no início do mês. O Correio entrou em contato com a Cacau Show em busca de um posicionamento sobre a decisão. Em caso de resposta, a matéria será atualizada.

Ao término de um passeio de bicicleta entre São Paulo e Itapevi (grande São Paulo), o consultor financeiro Felipe Passos decidiu parar em uma loja da Cacau Show para tomar um sorvete.

Minutos depois, o consultor escutou um burburinho entre os colegas ciclistas de que um homem teria mostrado o pênis para uma funcionária da loja — inclusive manejado e colocado o membro no balcão.

A Polícia Militar foi até o local, e o gerente apontou que Passos era o responsável pela importunação sexual. À Folha de S.Paulo, ela disse que ficou em choque no momento. “Poxa, eu não tinha feito nada”, afirmou.

No relato, Passos conta que foi levado à delegacia e repetiu ao delegado o que tinha dito aos PMs na loja: ele não tinha feito nada, e inclusive usava um macacão com abertura do zíper pelas costas. Só seria possível mostrar o pênis se estivesse praticamente sem roupa.

A suposta vítima, Vitoria Cardoso, apresentou então uma testemunha. Harison Souza, colega de trabalho dela, confirmou que o consultor teria mostrado o pênis.

Passos foi levado para uma cela na própria delegacia. Ali, ele foi obrigado a mostrar o pênis para as escrivãs, supostamente a pedido do delegado. Elas queriam “reconhecer” o membro e saber se batia com as características apontadas pela vendedora.

O advogado de Passos, Ronan Bonello, informou que o cliente precisou mostrar o pênis ao menos três vezes para as escrivãs e os PMs e, só não realizou o quarto reconhecimento porque a defesa, já no local, se opôs.

Segundo o advogado, a suposta vítima dizia que o pênis de Passos era preto. “Aí, você vê o cara é loiro, de olhos verdes. As investigadoras mesmo falaram: ‘É a primeira vez que temos que ver o pênis de um cara para ver se é pênis preto ou não’. As próprias investigadoras ficaram indignadas. Mas é o delegado quem manda. Então ele mostrou o pênis para praticamente a delegacia toda”.

Em depoimento, o PM Elton Soares Coelho disse que o gerente da Cacau Show entregou a cópia de um vídeo de câmera de segurança da loja. Em péssima qualidade, as imagens não mostraram Passos exibindo o pênis.

Apesar de as imagens contrariarem o relato da suposta vítima, o delegado decidiu manter o flagrante, ao alegar que a filmagem mostrava quando “o homem faz um movimento bem rápido de abaixar a frente do short”. Além disso, argumentou que os crimes sexuais são cometidos “às ocultas”, o que torna a palavra da vítima é muito importante.

Passos foi preso e solto no dia seguinte na audiência de custódia.

A Cacau Show, acionada por Passos na esfera cível, alegou não ter detectado crime ao analisar as imagens. Os funcionários, chamados a dar explicações, admitiram ter mentido contra o cliente, o que levou a empresa a demiti-los.

O processo diz que, “ao ser questionada acerca do ocorrido, sra. Vitória Cardoso confirmou que havia mentido, sem apresentar justificativa plausível.” Procurado pela Promotoria, o sr. Harison Souza confessou não ter presenciado o acontecido, “tendo sustentado a versão apresentada pela sra. Vitória dado o vínculo de amizade que mantinha com a mesma”.

À Justiça, a Cacau Show argumenta que não tinha responsabilidade pela prisão do consultor, porque apenas acionou a polícia, e ela quem decidiu quais seriam as medidas necessárias.

Correio entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) para saber o que houve com Passos na delegacia. 

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