O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, confirmou nesta quinta (21) que o governo federal fará um bloqueio de cerca de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024. O valor exato, segundo ele, ainda depende de uma variável em análise pelo Ministério do Planejamento (MPO), mas não será necessário um novo contingenciamento neste ano.
O bloqueio havia sido confirmado mais cedo pelo ministro Rui Costa, da Casa Civil, e será anunciado ainda nesta sexta (22) pela Junta de Execução Orçamentária (JEO).
“A receita continua vindo em linha com o projetado pela Fazenda. A despesa vai exigir novos bloqueios conforme anunciado pelo ministro da Casa Civil”, disse o ministro a jornalistas.
Com este novo bloqueio, o valor total alcançará R$ 18,3 bilhões neste ano e fará parte do relatório de avaliação de receitas e despesas a ser anunciado pela JEO. Técnicos do governo afirmam que o crescimento das despesas obrigatórias previdenciárias foi o principal fator para o bloqueio, enquanto os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) subiram menos do que o esperado.
Desde julho, o governo já vinha adotando um controle preventivo sobre despesas discricionárias dos ministérios, restringindo gastos de manutenção e investimentos. Essa estratégia ajudou a acomodar a necessidade de novos cortes agora, mas a crescente pressão sobre as contas públicas mantém a preocupação com a sustentabilidade fiscal.
Paralelamente, o aguardado pacote de corte de gastos, que terá efeitos a partir de 2025, foi novamente adiado. Haddad confirmou que as diretrizes ainda precisam ser apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em uma reunião que ocorreria nesta sexta (22), mas foi remarcada para segunda (25).
“Nós vamos bater com ele a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa, que ele soube só informalmente por mim hoje [quinta]”, pontuou.
O pacote é uma resposta à preocupação do mercado financeiro com a trajetória fiscal do país e deve gerar uma economia estimada de aproximadamente R$ 70 bilhões nos dois primeiros anos. Em 2025, a previsão é de R$ 30 bilhões em alívio nas contas públicas, enquanto em 2026 o impacto deve chegar a R$ 40 bilhões.
Haddad evitou confirmar os números exatos, mas garantiu que as medidas “serão suficientes para reforçar o arcabouço fiscal”.
A apresentação oficial do pacote, inicialmente prevista para esta semana, poderá ocorrer na segunda ou na terça (26), dependendo da decisão sobre como será o anúncio.
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