Governo abre auditoria após pacientes contrairem HIV depois de transplante

Seis pessoas testaram positivo para o HIV, depois de receberem transplante de órgãos no estado do Rio de Janeiro, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A falha teria sido cometida pelo PCS Lab Saleme, cujos exames não detectaram a infecção pelo vírus dos órgãos transplantados. O laboratório foi contratado por licitação pela Fundação Saúde, que integra a estrutura da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ). A ministra da Saúde, Nísia Trindade, determinou uma auditoria no braço fluminense do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).

A situação veio à tona ontem, em reportagem da rádio Band News FM. Mas as infecções foram descobertas em 10 de setembro, quando um dos pacientes transplantados deu entrada em um hospital ao apresentar sintomas neurológicos relacionados ao HIV — e testou positivo. Ele não tinha o vírus antes de receber um coração novo, no fim de janeiro.

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Investigação conjunta da Polícia Civil fluminense e do Ministério da Saúde chegou a dois exames realizados pelo PCS Lab Saleme que não teriam acusado o vírus. O laboratório teve o mais recente contrato com a SES-RJ, de R$ 11 milhões, assinado em dezembro de 2023. No entanto, a empresa já prestava serviço para a Secretaria de Saúde desde 2022 — ao todo, cerca de R$ 20 milhões foram repassados desde então à empresa de análises clínicas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Vigilância Sanitária local, interditou o PCS Lab Saleme ontem mesmo, até que as investigações sejam concluídas. Com isso, todos os exames passam a ser feitos no Hemorio, utilizando testes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Por recomendação do Ministério, todos os exames realizados pelo laboratório serão refeitos.

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A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), instaurou um inquérito civil para investigar as irregularidades no programa de transplantes no estado. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu sindicância para apurar as denúncias.

“A situação é gravíssima”, avaliou Walter Palis, presidente da entidade, em comunicado.

Em nota, a SES-RJ informou que o caso é inadmissível e que criou uma comissão multidisciplinar para acolher os pacientes afetados. “O laboratório privado, contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes, teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente. A Secretaria está realizando um rastreio com a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório. O serviço de transplantes no Estado do Rio sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas”, afirma a pasta.

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Nísia, por sua vez, emitiu nota no sentido de acalmar a população, assegurando que o sistema de transplantes do SUS é seguro e que este é um episódio isolado. “Prestaremos toda assistência a essas pessoas e seus familiares. Quero aqui, além da solidariedade, reforçar o compromisso do Ministério de garantir a segurança, a efetividade e a qualidade que são marcas indiscutíveis do Sistema Nacional de Transplantes do Brasil”, afirmou a ministra, em vídeo postado nas rede sociais.

Em nota, o Ministério da Saúde reforçou que o SNT é “reconhecido como um dos mais transparentes, seguros e consolidados do mundo”. “Existem normas rigorosas que visam a proteger tanto os doadores quanto os receptores, garantindo que os transplantes realizados no país mantenham um alto nível de confiabilidade”.

Parentesco

O PCS Lab Saleme é sediado em Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense, e tem como um dos proprietários Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, primo do ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Doutor Luizinho, que é líder do PP na Câmara dos Deputados. Por meio de nota, o parlamentar disse que “lamenta veementemente o ocorrido” e que deseja “punição exemplar para os responsáveis”.

Luizinho também negou ter fechado qualquer contrato com laboratórios na gestão que fez à frente da SES-RJ. “É muito triste, como um dos maiores defensores dos transplantes no país — minha vida pública está marcada pela ampliação do número de transplantes no Estado —, ver casos graves como esse. Espero punição aos responsáveis, independentemente de quem for”, diz a nota do deputado.

Entretanto, a irmã do parlamentar, Débora Lúcia Teixeira, trabalha na Fundação Saúde, autarquia do governo fluminense que celebra os contratos com os prestadores de serviço para a SES-RJ.

Também em nota, o PCS Lab Saleme afirmou que abriu sindicância interna para apurar as responsabilidades do caso envolvendo diagnósticos de HIV em pacientes transplantados. De acordo com o laboratório, esse episódio é “sem precedentes na história da empresa, que atua no mercado desde 1969”.