Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos de graça

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (10/7), a gratuidade de 95% dos medicamentos e insumos distribuídos pela Farmácia Popular. Em comemoração aos 20 anos do programa, foram incluídos para retirada de forma gratuita medicamentos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. A ampliação beneficiará cerca de 3 milhões de pessoas, o que deve gerar uma economia de até R$ 400 por ano para cada usuário.

Com o anúncio, passam a ser gratuitos pelo Farmácia Popular os medicamentos: sinvastatina (em doses de 10 mg, 20 mg e 40 mg), utilizado para o tratamento de dislipidemia (colesterol alto); carbidopa 25 mg + levodopa 250 mg e cloridrato de benserazida 25 mg + levodopa 100 mg, utilizados no tratamento da doença de Parkinson; maleato de timolol (em doses de 2,5 mg e 5 mg), utilizado no tratamento de glaucoma; budesonida (em doses de 32 mcg e 50 mcg) e dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose), utilizados no tratamento de rinite.

“Estamos agregando, à gratuidade, 10 medicamentos. São medicamentos indicados para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Essa lista de gratuidade já incluía, antes, medicamentos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais, mas hoje trazemos esse fato, de termos 10 medicamentos na gratuidade, ainda trazendo mais benefícios do nosso Programa Farmácia Popular”, salientou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante evento em comemoração aos 20 anos do programa.

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A Farmácia Popular já ofertava medicamentos de diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais de forma gratuita. O novo programa passa a incluir 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes, e dentre os disponíveis, 39 itens poderão ser retirados de graça. O relançamento do programa em 2023 incluiu a gratuidade de medicamentos de osteoporose e anticoncepcionais e mais tarde, em 2024, a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social e alunos da rede pública de ensino. Desde de então, 560,4 mil mulheres retiraram anticoncepcionais e medicamentos de osteoporose. 

20 anos do Farmácia Popular

Durante o evento, a ministra relembrou a trajetória do Farmácia Popular nos últimos 20 anos. Criado em 2004, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a iniciativa já beneficiou 70 milhões de pessoas em todo o Brasil. O programa está presente em 85% das cidades brasileiras — 4,7 mil municípios —, com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país e capacidade para atender 96% da população brasileira. De acordo com os dados do ministério, 22 milhões de brasileiros foram contemplados pela iniciativa desde junho do ano passado, o que representa um aumento de 8,8% em relação ao mesmo período de 2022.

Nísia Trindade reforçou, porém, que o Programa passou por momentos difíceis, tendo sido ameaçado por significativos cortes orçamentários. “Mas não foram 20 anos de uma estrada luminosa sem percalços. Nós tivemos, em 2022, o risco efetivo de morte da Farmácia Popular, porque estava previsto um corte de 60% do orçamento. Foi essa a situação que nós vimos, inclusive, no período da transição (governamental) e que, graças à atitude do presidente Lula de, ainda antes de assumir o governo, reverter essa questão orçamentária — que resultou na chamada PEC da transição — e ao apoio do Congresso, que compreendeu que os cortes no orçamento em tantas áreas levariam à falência de qualquer projeto de Brasil. E, na Farmácia Popular, nós teríamos um orçamento que iria de R$2,48 bilhões para R$1 bilhão”, lamentou.

“E hoje, em 2024, conseguimos, na reconstrução feita desde o ano passado, garantir para o Farmácia Popular um orçamento de R$5,1 bilhões. Isso é uma conquista fundamental para a garantia do programa”, salientou.

O senador Humberto Costa (PT-PE), que chefiou a pasta da Saúde durante a concepção do programa, também participou do evento. Ele ressaltou a pesquisa Quaest que testou a aceitação pública de alguns dos principais programas do governo federal, na qual o Farmácia Popular figurou entre as mais aceitas.

“Isso é uma demonstração de que o Sistema Único de Saúde (SUS) vem adquirindo uma legitimidade pela qual nós lutamos durante muito tempo. A gente sempre dizia ‘por que é que tudo o que vem dos problemas, a população atribui à Saúde e não reconhecem o SUS?’ A pandemia (de covid-19) foi um momento importante para quebrar essa visão e essa concepção. E esse processo do Ministério da Saúde de resgate dos programas e das políticas, que o MS vem aplicando há algum tempo, é uma coisa extremamente importante, também, nesse processo de construção dessa legitimidade e, também, nas novas ações que estão sendo realizadas”, salientou.

Em nota, o Ministério divulgou que pretende universalizar o programa com mais farmácias credenciadas. “A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais”. 

*Estagiários sob supervisão de Pedro Grigori