Estelionato se torna principal tema de ações do Superior Tribunal Militar

De acordo com um levantamento realizado pelo Estado de S. Paulo, o crime de estelionato foi o principal tema em processos distribuídos ao Superior Tribunal Militar (STM) pelo segundo ano consecutivo. Em 2023, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontou um aumento de 326% nesses crimes no país, desde 2018. O aumento foi identificado em várias esferas judiciais, incluindo a militar. 

De acordo com o anuário, o estelionato foi denominado como “crime da moda”; desde 2018, houve mais de 1 milhão de registros (1.819.409) e um crescimento de 326,3%. O levantamento revela que foram registrados ainda 200.322 casos de fraude eletrônica.

No Código Penal Militar e no Código Processual Penal, o crime tem a mesma definição: “ato de obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”. Entretanto, foi percebido uma diferença na maneira em que os golpes ocorrem na instância cível e na militar. 

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Conforme análise do Estadão, de processos finalizados pelo STM, a maioria teve envolvimento de civis e estava relacionada a fraudes de procedimentos com finalidade de desviar ou manter pensões de militares mortos. Na Justiça comum os processos são mais sobre golpes na internet. 

Foram 36 processos sobre o crime, entre janeiro e novembro de 2023, 12 a mais do que o número de casos de deserção, a segunda maior incidência no STM. Além disso, dos 36 casos, 17 eram originais do STM enquanto 17 vieram de recursos de outros tribunais.

Ao todo, 18 processos foram julgados e finalizados em 2023 e envolveram casos registrados em 2023 e também de outros anos, que ainda não tinham conclusão.