O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, recebeu ontem representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), cuja principal reivindicação é que as medidas emergenciais de crédito para o setor possam ser geridas diretamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). Segundo os empresários, esse contato direto facilitaria o acesso ao dinheiro.
“O que nós queremos é que esse recurso saia do BNDES direto, como capital de giro, para as empresas que precisam do dinheiro. Tem empresas que fizeram pedidos de empréstimo na enchente passada [em setembro de 2023] e ainda não receberam nada. Não pode ser assim. Agora é hora de o governo acreditar no empresariado e colocar dinheiro nas empresas para reporem estoques e máquinas. Muitas estão embaixo d’água. As que não tiveram perdas de instalações estão sem conseguir receber insumos e com a produção parada, pois a logística no estado está crítica”, disse, ao Correio, o vice-presidente da Fiergs, Cláudio Bier.
Na conversa com Alckmin, os empresários pediram também a flexibilização dos contratos de trabalho. Para eles, a regulamentação da Lei 14.437 — que estabelece o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda — seria um importante alívio para a reconstrução do parque industrial. Criada na pandemia, a medida flexibiliza regras trabalhistas, pois suspende contratos temporariamente e permite a redução proporcional da jornada de trabalho.
Outros pedidos feitos pelas indústrias na área trabalhista incluem a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde do trabalho, com prazo de 120 dias para realização de exames médicos ocupacionais. A Fiergs propôs, também, a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do FGTS de até quatro competências, em municípios afetados pelo estado de calamidade pública.
“Um dos pontos altos da nossa conversa foi garantir emprego. O crédito me parece que é o mais urgente hoje, além das medidas trabalhistas que a gente trouxe e já mandamos para o ministro Luiz Marinho (do Trabalho e Emprego)”, explicou Arildo Bennech Oliveira, presidente em exercício da Fiergs.
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