Covid-19: entidades médicas vão contra CFM sobre vacinação infantil

A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) escreveram uma carta aberta contrária à decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de realizar uma pesquisa de opinião com os médicos brasileiros sobre a vacinação infantil contra a covid-19. O texto foi publicado no final da tarde desta sexta-feira (12/01) e questiona, entre outros pontos, se a autonomia dos médicos deve ficar acima de evidências no tratamento de doenças.

Em nota, as entidades declararam que “respeitam e apoiam” as decisões do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que são “pautadas pelas melhores evidências científicas disponíveis em prol da saúde da população pediátrica brasileira”. Em novembro do ano passado, o Ministério da Saúde anunciou que, no início deste ano, o foco das vacinas da covid-19 seriam as crianças de 6 meses e menores de 5 anos. 

“Fomos recentemente surpreendidos por uma iniciativa do Conselho Federal de Medicina (CFM) de fazer uma pesquisa de opinião junto aos médicos brasileiros sobre a vacinação infantil contra a covid-19. Esta pesquisa está aberta a todos os médicos, com quatro perguntas sem opção de argumentos ou comentários, desprovida de metodologia adequada para os objetivos propostos. É nosso entendimento que uma pesquisa com estas características possibilita interpretações equivocadas, e sem perspectivas de fornecer conclusões baseadas em evidências científicas, não sendo, portanto um instrumento de utilidade ao Conselho no que diz respeito a posicionamentos e tomadas de decisões”, criticam as entidades. 

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“A discussão sobre a obrigatoriedade da vacinação não pode se misturar com as recomendações e evidências científicas do benefício da vacinação. Existem claras evidências que apontam os benefícios da vacinação pediátrica na prevenção das formas agudas da doença, reduzindo o risco de hospitalizações, bem como suas complicações em curto e longo prazo na população pediátrica. Estas evidências apontam a necessidade de que tenhamos vacinas atualizadas e disponíveis para o grupo de crianças menores de 5 anos, onde ainda temos uma proporção significativa de crianças nunca infectadas e sem doses de vacina”, acrescenta o texto.

As entidades ainda questionam se a opinião do médico seria superior à evidências no tratamento de a uma doença. “Todas as vacinas incluídas no PNI e largamente utilizadas na rotina da vacinação das nossas crianças e adolescentes, pela lei brasileira, tem caráter obrigatório, como previsto no estatuto da criança e adolescente (ECA), ou seja, é um direito da criança estar protegida contra doenças evitáveis. Isto serve para vacina da poliomielite, sarampo, meningite entre outras, incluindo a vacina contra a covid-19. Em relação à autonomia dos médicos em prescrever e acatar decisões estabelecidas por órgãos públicos especializados e competentes em saúde pública, teria algum sentido um médico, por acreditar na sua autonomia, por exemplo, deixar de prescrever tratamento para um paciente com tuberculose ativa? Todas as medidas de saúde pública devem ser seguidas pelos médicos ligados aos CRM e ao CFM”.

Por fim, as entidades reforçam a eficácia da vacina contra a covid-19. “A covid-19 é uma doença passível de prevenção por vacinas, especialmente na prevenção de suas formas mais graves. Infelizmente, o Brasil registrou taxas de mortalidade e de letalidade da covid-19 em crianças muito elevadas quando comparadas às taxas registradas por países da Europa ou da América do Norte, destacando a importância de termos aqui recomendações próprias que possam de alguma forma minimizar o impacto e a cruel iniquidade desta doença, a exemplo do que já vimos com diversas outras doenças infecciosas em crianças”.