Ajuda para encerrar conflito de pataxós com ruralistas virá do Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, ontem, em uma entrevista a uma rádio da Bahia, ajuda federal ao governo do estado para a busca de uma solução que evite a piora do confronto entre os proprietários rurais e a comunidade da etnia Pataxó Hã Hã Hãe — que reivindica a posse de uma fazenda, na região de Potiraguá, e a invadiu no último sábado. O conflito se agravou depois que a indígena Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó, foi assassinada e o irmão dela, o cacique Nailton Muniz, foi baleado.

“Sei o que aconteceu lá, sei que morreu uma pessoa, outra está ferida. Conversei com Jerônimo Rodrigues (governador da Bahia) e ele me mostrou o que está fazendo. A ministra (dos Povos Indígenas) Sonia Guajajara foi à região, esteve lá conversando com todo mundo. Queria dizer que o povo baiano pode ficar tranquilo que vou discutir muito esse assunto. Quero colocar o governo federal à disposição do Jerônimo e dos povos indígenas para encontrar uma solução de forma pacífica. Minha solidariedade aos familiares de Nega Pataxó”, afirmou Lula, na entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador.

Críticas

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) cobraram medidas dos governos federal e da Bahia contra os ataques sofridos pelos indígenas. As instituições afirmaram que o assassinato de representantes das comunidades nativas tem ligação com a atuação de uma milícia armada que age na região — um grupo autointitulado Invasão Zero, que seria composto de proprietários rurais e comerciantes.

“A postura governamental adotada até aqui viola os direitos humanos e perpetua um ciclo de violações e injustiças, que faz com que o sangue indígena continue sendo derramado com a conivência do Estado brasileiro”, criticaram as instituições, em nota conjunta.

O MPF lembrou que, há um mês, o cacique Lucas Kariri-Sapuyá, liderança de uma comunidade nativa, foi assassinado na região do Recôncavo Baiano. Desde o início do ano passado, o MPF, a DPU e a DPE-BA fizeram vários pedidos de elaboração de um programa de segurança para os nativos.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), aproximadamente 200 ruralistas se mobilizaram — via grupos de WhatsApp — para recuperarem, sem decisão judicial, a posse da fazenda Inhuma, ocupada pelos indígenas no último sábado. Eles cercaram a área com dezenas de veículos e duas pessoas foram presas, incluindo o autor dos disparos que mataram Nega Pataxó.

A Bahia tem convivido com o aumento dos conflitos fundiários, que se intensificaram ao longo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), nos últimos dois anos foram assassinados sete pataxós. Em uma década, a entidade contabilizou 29 mortes entre os integrantes da etnia. 

Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi*