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ABORTO E AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA LIBERALIZAÇÃO

Começamos nossa dissertação parafraseando o cantor e compositor Gonzaguinha que diz: E a vida. E a vida o que é? Diga lá, meu irmão. Ela é a batida de um coração. Ela é uma doce ilusão, ê ô!1.
Diante desta sensível visão do que é a vida o compositor expressa de maneira clara e objetiva o sentido da vida, “ela é a batida de um coração”. É tão simples que não há como a ignorar. E veja, apenas nos referimos a uma construção melódica onde a sensibilidade artística conseguiu em poucas palavras,
transmitir à sociedade o significado da vida. Não podemos ficar presos apenas a essa definição artística, é preciso ir mais fundo, o que diz a biologia?

Uma questão transcendental: Qual o instante exato em que a vida passa a existir?2 Responderam:

a) Conselho da Europa (vinculado à Comunidade Econômica Europeia): Desde o momento em que o espermatozoide fecunda o óvulo, aquela diminuta célula já é uma pessoa, portanto, intocável;
b) Conselho Nacional de Saúde (Brasil): O nascimento vivo é a expulsão ou extração completa do produto da concepção quando, após a separação, respire e tenha batimentos cardíacos, tendo sido ou não cortado o cordão, esteja ou não desprendida a placenta;
c) Um grupo de especialista em embriologia humana, em Roma, em 1990: “Até o décimo quarto dia após a fecundação, o embrião não tem vida pessoal e não pode ser considerado uma pessoa”.3

Algumas religiões aceitam os seguintes prazos, a partir da fecundação, antes de considerar como crime algum procedimento contra o ser humano: Judaísmo – 40 dias; Islamismo – 120 dias; Xintoísmo e Budismo – são defensores de qualquer forma de vida, aparentemente, não definem o início da vida humana.
O Espiritismo – questão 334: Há predestinação na união da alma com tal ou tal corpo ou só à última hora é feita a escolha do corpo que ela tomará? A resposta a esta pergunta foi: “O Espírito é sempre, de antemão, designado. Tendo escolhido a prova a que queria submeter-se, pede para encarnar. Ora, Deus, que tudo sabe e vê, já antecipadamente sabia e vira que tal Espírito se uniria a tal corpo” […] A união começa na concepção, mas só é completa por ocasião do nascimento. Deste o instante da concepção, o Espírito designado para habitar certo corpo a este se liga por um laço fluídico, que cada vez mais se vai apertando até o instante em que a criança vê a luz. O grito que o recém-nascido solta que ele se conta no número dos vivos e dos servos de Deus”.

Portanto, preservar e respeitar o livre arbítrio da mulher é reconhecer que avançamos como sociedade, ninguém é melhor que o outro, não há que diferenciar direitos no que concerne à liberdade de escolhas. Todavia, quando da concepção, entendo que ali jaz um ser humano como no holograma, uma parte do todo se encontra registrada em sua menor parte. Prefiro a visão e crença da doutrina espírita, pois, há
verdade se revela ao aceitarmos que naquele conjunto de células fecundadas a consciência, em estado latente aguarda o momento oportuno para mostrar-se única neste Universo.

Entendo o voto da Senhora Ministra do STF Rosa Weber no que concerne a resgatar o direito das mulheres que foram “silenciadas” e, da mesma forma o Código Penal precisa atualizar-se em face do paradigma que urge novas tipificações e outras deixem de ser consideradas como crimes, mas, não posso concordar em hipótese alguma que a vida de um ser humano em formação seja extinguida sobre a tutela do Estado e de quem a promove, sob o argumento da liberdade da mulher em escolher o que fazer com o seu corpo. Não se trata de visão ultrapassada, mas, apenas a certeza de que há sim consciência, embora em outro estágio que ainda seremos informados pelos arquitetos da genética espiritual.

Então, digo não a liberalização do aborto. É como penso e manifesto meu entendimento


1 O Que É O Que É? – Canção de Gonzaguinha.
2 KUHL, Eurípedes, 1934 – Espiritismo e genética – 4.ed. – impresso pequenas tiragens – Brasília: FEB, 2022, p. 33.
3 O grupo era formado por 60 biólogos, médicos e filósofos, entre eles estava a italiana Rita Levi Montalcini, Prêmio Nobel de Medicina/1986. (Fonte: Jornal da USP, 24 a 30 de outubro de 1994).

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