O enredo pode parecer bastante confuso: há 125 anos, um espanhol proclamou uma república em um território boliviano que era majoritariamente ocupado por seringueiros brasileiros. O ato não tinha o apoio do governo do Brasil — mas, sim, do Estado do Amazonas.
No fim das contas, o desastrado ato criou um território pretensamente independente nunca reconhecido pela comunidade internacional, teve três proclamações da república diferentes, cinco mandatos presidenciais e, bem, durou apenas quatro anos.
E terminou com uma solução desfavorável para a Bolívia. O Acre acabaria oficializado parte do Brasil.
Esta é a história da República do Acre — ou Estado Independente do Acre —, cuja proclamação se deu em 14 de julho de 1899 em Puerto Alonso, rebatizada de Cidade do Acre, hoje Rio Branco.
E o protagonista foi o espanhol Luis Gálvez Rodríguez de Arias (1864-1935). Ele era graduado em ciências jurídicas e sociais pela Universidade de Sevilha e trabalhou como diplomata em Roma e em Buenos Aires.
Aventureiro, em 1897 decidiu procurar o Eldorado — a lendária cidade onde tudo seria feito de ouro — na Amazônia. Claro que não achou. E acabou se estabelecendo em Belém do Pará e, depois, em Manaus. Em ambas as cidades, atuou como jornalista, escrevendo para o Correio do Pará e para o Commercio do Amazonas.
Conforme consta da tese de doutorado defendida pelo historiador Eduardo de Araújo Carneiro em 2014 na Universidade de São Paulo (USP) também há registros de que o espanhol tivesse se tornado dono de “casa de jogos e prostituição” na capital amazonense.
Seringueiros
É preciso lembrar que nesta época o Brasil vivia o chamado Ciclo da Borracha, um momento em que estava em seu auge a extração de látex na região amazônica para abastecer o mercado internacional.
E este cenário fez com que muitos seringueiros ultrapassassem as fronteiras do país e fossem praticar esse extrativismo em terras bolivianas. Onde hoje é o Acre.
“A demanda crescente pela borracha no mercado mundial, a partir da década de 1870, provocou a busca de seringais em diferentes pontos da bacia amazônica. Nesta expansão houve a corrida pela localização de áreas economicamente viáveis para a coleta sistemática e o preparo das bolotas de goma para transporte e comercialização, em Manaus e Belém”, contextualiza à BBC News Brasil o historiador Paulo Henrique Martinez, professor na Universidade Estadual Paulista.
“As fronteiras entre o Brasil e a Bolívia e o Peru foram sendo transpostas pelos seringalistas [os donos do negócio] e a dispersão dos seringueiros [os trabalhadores desse extrativismo] pela mata na extração do látex. A distância e a ausência de controle e fiscalização dessas fronteiras foram estímulos para a invasão deliberada de territórios dos países vizinhos pelos extrativistas do Brasil. Quando o governo boliviano tomou medidas para conter essa penetração e arrecadar taxas sobre exploração clandestina e estrangeira das seringueiras, houve reação imediata. Os seringalistas temendo a queda nos lucros, o prejuízo nos investimentos e alta nos custos da extração na Amazônia boliviana, incitaram os seringueiros, moradores e comerciantes contra a afirmação soberana da Bolívia”, detalha ele.
Gálvez teve acesso a um documento em que o governo boliviano celebrava um acordo de exportação de borracha com um grupo norte-americano. Ora, isso poderia fazer com que o país vizinho resolvesse controlar melhor suas fronteiras. Ele levou o assunto ao então governador do Amazonas, Ramalho Júnior (1866-1952).
O ‘imperador do Acre’
Ramalho Júnior decidiu apoiar que o aventureiro espanhol fosse reivindicar as terras do Acre. Extra-oficialmente, deu a ele recursos financeiros, armas e um pequeno exército de 20 soldados mercenários.
Havia interesse amazonense, claro. Entre 1890 e 1900, o dinheiro oriundo da borracha havia feito com que a receita pública do Estado aumentasse quase dez vezes. Ter o controle dessa região seria, portanto, mais do que conveniente, muito lucrativo.
Gálvez foi para Puerto Alonso e, em 14 de julho de 1899, proclamou um território independente. Seu argumento era que o local era basicamente povoado por seringueiros brasileiros e estes, não podendo ser brasileiros, não iriam aceitar se tornar bolivianos.
O espanhol se tornou o “imperador do Acre”. Assumiu o comando do novo “país”, mandou criar bandeira, assumiu o controle de escolas, hospitais, fundou exército e corpo de bombeiros.
Ele montou um ministério e despachou como um líder convencional, chegando inclusive a emitir despachos e enviar esforços diplomáticos para outros países, na expectativa de ter seu Estado reconhecido. Ali viviam 13 mil pessoas.
Em conversa com a reportagem da BBC News Brasil, o historiador Victor Missiato, pesquisador na Unesp e professor no Colégio Presbiteriano Mackenzie Tamboré, comenta que esse governo “teve, sim, uma legitimidade popular naquele momento”.
“Era uma república com seus ministérios, seus despachos. Funcionou ativamente, mas em determinadas situações entrou em conflito com seringueiros por conta do controle da terra e de interesses externos. Isso a fragilizou”, contextualiza.
“A independência da região sob a bandeira republicana foi iniciativa consciente dos produtores e negociantes da borracha”, contextualiza Martinez. “O objetivo foi provocar a solidariedade do governo do Brasil em defesa dos trabalhadores e de suas possibilidade de sustento pessoal e familiar, considerando o contingente de nordestinos, fugidos das secas no fim do século 19.”
“A jovem, pequena e próspera República do Acre esperava contar com a solidariedade do Rio de Janeiro para integrar a federação da [então] República dos Estados Unidos do Brasil”, diz o historiador. “Esta grande tramoia política e econômica beneficiou diretamente os interesses exportadores nos seringais da Amazônia andina, pela consolidação e continuidade daquela produção regional.”
Martinez define o que aconteceu de “simulação de uma república modernizante e arrojada”. E acrescenta que ela “foi alardeada”. Havia motivo. “Por um lado, inibir uma ofensiva política e militar contra uma utopia redentora, na selva. Por outro, seduzir o governo brasileiro quanto às vantagens e convergências entre ambos os projetos republicanos”, afirma o historiador.
Para o professor, tudo não passou de “um grande golpe publicitário e financeiro”. “Comerciantes e seringalistas patrocinaram a ocupação clandestina do território boliviano. Em sua defesa argumentavam a vinda do progresso e prosperidade econômica regional com os dividendos da economia gomífera, a exemplo do que conheciam Manaus e Belém”, argumenta.
Nenhum governo atestou a legitimidade da república de Gálvez. Tampouco o brasileiro que, baseando-se na vigência do Tratado de Ayacucho, assinado em 1867, reconhecia o Acre como território da Bolívia.
Sucessores
Seis meses apenas durou este primeiro governo acriano. O seringalista Antônio de Sousa Braga (1841-1900) deu um golpe de Estado e, por um mês, foi o segundo presidente da tentativa de nova nação.
Quando reconheceu que não conseguiria gerir a confusão, chamou Gálvez de volta, em 30 de janeiro de 1900.
A esta altura, o governo federal brasileiro já havia enviado para a região uma expedição militar com o objetivo de destituir a República do Acre e devolver o território à Bolívia. A ideia da diplomacia nacional era não criar problemas com o vizinho.
No dia 11 de março, Gálvez se rendeu aos militares brasileiros. Foi enviado a Recife e, de lá, exilado para a Europa.
Estipulou-se então uma espécie de governo de transição, com o vice de Gálvez assumindo a presidência até que a região fosse devolvida à Bolívia. De 15 de março a 25 de abril de 1900, o comando do Acre ficou, então, a cargo do coronel e seringalista Joaquim Vitor da Silva.
Então o governo boliviano tomou novamente o controle da região, inclusive com bases militares.
No fim daquele ano, ainda houve uma outra tentativa de proclamação de república, desta vez empreendida pela inusitada Expedição dos Poetas, um grupo de boêmios e profissionais liberais da capital amazonense que tinha a pretensão de recriar o Estado independente.
A iniciativa contou mais uma vez com apoio do governo estadual, que cultivava o desejo de anexar a área. A derrota dos poetas ocorreu logo após a proclamação do que eles chamaram de “segunda República”, em 29 de dezembro de 1900.
Mas os empresários da borracha brasileiros, os seringalistas, não queriam ser obrigados a arredar o pé dali. A região era economicamente promissora para a extração do látex e eles temiam que o governo boliviano os obrigasse a voltar ao Brasil.
O grupo então se aproveitou da leniência da Bolívia e da indecisão brasileira. Organizou-se um exército de seringueiros e, sob o comando do militar brasileiro Plácido de Castro (1873-1908), ocorreu a chamada Revolução Acriana, com batalhas de agosto de 1902 a janeiro de 1903 — quando Rio Branco foi tomada.
Mais uma vez era declarado o Estado Independente do Acre, a terceira República do Acre, com Castro sendo aclamado chefe do Executivo.
Para especialistas, contudo, não é possível entender essa sucessão de governos como diretamente relacionadas. Em sua tese, Carneiro diz que “os diversos movimentos acrianos de contestação não formam uma série de acontecimentos contínuos e interligados”.
“Todos eles foram tentativas autônomas e singulares de impedir o exercício da soberania boliviana na região banhada pelo rio Purus”, escreve ele, citando a república de Galvez, o movimento de Castro e a Expedição dos Poetas.
“Em cada uma das repúblicas, temos grupos diferentes no poder. A primeira, liderados por um espanhol com apoio amazonense, a segunda por brasileiros de Manaus e a terceira, por pessoas da própria região”, comenta à BBC News Brasil o historiador Vitor Soares, que mantém o podcast História em Meia Hora.
Ele lembra que as dificuldades foram distintas. “Mas, talvez, a constante entre eles foi um poder político superior impedindo a independência da região. Por vezes, o governo boliviano. Por vezes, o brasileiro”, acrescenta. “O ponto é: eles não conseguiram. A realidade é que a República do Acre falhou.”
Também é preciso frisar que não se pode entender que havia um projeto de país entre aqueles brasileiros que primeiro ultrapassaram a fronteira com a Bolívia com o intuito de explorar o látex.
“Qualquer estudioso da sociedade gomífera tem consciência de que ninguém migrou para o extremo ocidente amazônico no final do século 19 com o fim de nacionalizar aquele território”, argumenta Carneiro. O historiador aponta, em sua tese, que a intenção desses migrantes era apenas ganhar dinheiro, e não fundar um lar. Nesse sentido, ele desconstrói narrativas ufanistas sobre o episódio.
A compra do território
A situação não seria resolvida sem a intervenção do governo federal brasileiro. Em 17 de novembro de 1903 foi assinado o Tratado de Petrópolis. O Brasil pagou à Bolívia 2 milhões de libras esterlinas e se comprometeu a construir a ferrovia Madeira-Mamoré. A partir de então, aquela área se tornaria definitivamente território brasileiro.
“A Bolívia teve que satisfazer seu desejos com a entrega do território em disputa, após tentativas frustradas de exercer a sua soberania nacional, mediante o controle da extração, mas não teve êxito”, pontua Martinez. “Aquela expectativa foi dissimulada, então, com a ‘venda’ de cerca de 150 mil quilômetros quadrados ao Brasil.”
“Houve o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas (entre R$ 2 bilhões e R$ 2,5 bilhões nos valores atuais) e o Brasil arcaria com a construção da ferrovia ligando as bacias dos rios Madeira e Mamoré, permitindo o escoamento da produção agromercantil da Bolívia pela bacia amazônica e o acesso ao mercado externo pelo porto de Belém”, explica ele. “Após a derrota na Guerra do Pacífico, em 1883, contra o Chile, a Bolívia perdeu a sua saída para mar, o que resultou no insulamento do país no interior do continente sul-americano.”
Desse passado, ficaram poucas marcas. “Restaram as ruínas das instalações e os escombros das máquinas, equipamentos e trilhos da ferrovia Madeira-Mamoré”, diz Martinez. “Esta, pouco e mal funcionou, devido ao declínio vertiginoso da borracha sul-americana no mercado mundial, a partir de 1910.”
“Restou o trauma da morte de centenas de trabalhadores na ferrovia, dizimados pela malária e outras doenças tropicais. Um número desconhecido e que nunca poderá ser calculado com precisão, dada a escala de vidas perdidas”, prossegue o historiador.
“Restou o constrangimento da manipulação da população pelos agentes diplomáticos e econômicos no cenário internacional”, acredita. Martinez cita o momento em que o então presidente boliviano Evo Morales, em maio de 2006, segundo ele “destilou o ressentimento nacional em seu país”, ao afirmar em entrevista que o Acre havia sido “trocado por um cavalo”.
Para Missiato essas idas e vindas fronteiriças e toda a hesitação deixou ainda outra marca. “Ainda hoje há um deslocamento muito grande da identidade acriana em relação ao Brasil e até mesmo em relação a si própria”, analisa. “Na historiografia se vê uma busca das origens da ocupação a partir de povos indígenas. Ao longo do século 20, a região foi muito ocupada por brasileiros de regiões muito distantes.”
Ele avalia que “em comparação com outros Estados”, no Acre ainda “está se formando uma identidade própria brasileira”, uma “cultura acriana dentro de um contexto brasileiro”.
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