A cada dez vítimas de estupro, quatro são crianças ou adolescentes negras

Cerca de 40% das vítimas de estupro no Brasil são crianças ou adolescentes negras — o dobro da incidência registradas com meninas brancas. Os dados foram reunidos em um estudo feito pelo Núcleo de Estudos Raciais do Insper, com base em informações Sistema Nacional de Atendimento Médico do Ministério da Saúde.

A pesquisa, realizada pelos pesquisadores Alisson Santos, Daniel Duque, Fillipi Nascimento e Michael França, ainda expôs que 6 a cada 10 registros de estupro no país envolvem meninas com menos de 18 anos. Além disso, a proporção de mulheres pretas e pardas de todas as faixas etárias vítimas de crimes sexuais tem aumentado nos últimos anos.

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A maior parte das vítimas de estupro tem entre 11 e 17 anos (39,2% dos casos). Quando se tratam de crianças e adolescentes, cerca de 50% dos agressores pertencem ao círculo de convívio familiar da vítima.

No primeiro ano analisado pelos pesquisadores, 2010, 3 a cada 10 vítimas de estupro eram crianças e adolescentes negras. Em 2022, o número passou para 4 em cada 10. As meninas brancas, por sua vez, são 20% das vítimas: 2 em cada 10.

Entre pessoas maiores de idade, as mulheres negras são a maior parte das vítimas em todas as faixas etárias, em uma proporção de 2 para 1 com relação às mulheres brancas.

Houve também um aumento de denúncias de casos por vítimas negras de 2010 a 2022, número esse maior do que em outros grupos sociais. O total de registros de estupro no país passou de 7.617 para 39.661 nos anos mencionados. As mulheres negras eram 48,4% das vítimas em 2010 e passaram a ser 60% em 2022. As brancas passaram de 38,1% para 33,3%.

Quando tratadas apenas as crianças e adolescentes, a diferença racial é um pouco maior. Nesta faixa etária, as vítimas negras em 50,6% do total em 2010, e as brancas, 34,6%. Em 2022, pretas e pardas passaram a ser 61,9% e as brancas, 30,8%.

Para Alisson Santos, a vulnerabilidade socioeconômica é um dos fatores que deixa as mulheres negras mais expostas a esse tipo de crime, sobretudo quando cometidos dentro do ambiente doméstico. “Elas têm menos acesso ao mercado de trabalho e recebem salários menores, o que faz com que tenham uma maior dependência em relação a parceiros”, disse à Folha de S. Paulo.

Nascimento, que também integrou a pesquisa, ressalta o duplo risco sofrido pelas vítimas. “São várias camadas de vulnerabilidades, alimentadas pelo racismo e pelo machismo”, expôs.