Durante operação policial realizada para o cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido em razão de representação realizada no bojo de inquérito policial instaurado para a investigação de crimes de estelionato, a equipe policial se deparou com 12 cães da raça Pit Bull encarcerados em locais que foram improvisados no imóvel, aparentemente abandonado.
Verificou-se que os cinco cães adultos e os sete filhotes foram abandoados no imóvel, que se encontrava desocupado e repleto de lixo. Os cães se encontravam confinados em meio a fezes e sem acesso à água ou alimento.
Foi presenciado pela autoridade policial que acompanhava as diligências que a privação ao alimento e água se mostrou ainda mais evidente no momento em que os policiais integrantes da equipe ofereceram tais insumos aos animais, tendo em vista o imediatismo e voracidade com qual consumiram os insumos oferecidos.
Todos os aspectos que se evidenciaram no local demonstraram que os investigados, de fato, abandonaram o imóvel em razão da existência de débitos locatícios não quitados e mantiveram os animais no local, o que motivou a precariedade das condições ambientais já citadas.
No local existia ainda um aquário ornamental contendo cinco peixes de médio porte, três da raça “Oscar” e dois da raça “Tucunaré”.
Os animais foram avaliados no local por Médica Veterinária do Serviço Municipal de Proteção aos Animais e encontram-se sob os cuidados temporários de Organização Não Governamental, até que seja providenciada destinação adequada aos mesmos.
O homem de 39 anos e a mulher de 32 anos tiveram sua prisão ratificada em razão da prática do crime de maus tratos previsto no Art. 32 da Lei 9605/98, com a incidência da qualificadora prevista no § 1º-A do citado artigo, por se tratar de crime praticado contra cães, e foram encaminhados ao sistema prisional.
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