O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que mudou a denominação dos “aglomerados subnormais”, adotada pelo instituto em seus censos e pesquisas desde 1991. Agora, a nova nomenclatura será “Favelas e Comunidades Urbanas” para se referir a esses locais no Censo.
A alteração decorre da demanda dos moradores de favelas e comunidades urbanas. Segundo o IBGE, o termo favela está vinculado à reivindicação histórica por reconhecimento e identidade de movimentos populares.
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O IBGE acrescenta que o complemento “comunidades urbanas” foi acrescentado pois, em muitos locais, o termo “favela” não é o mais utilizado.
De acordo com o órgão, o Brasil tem mais de 10 mil favelas e comunidades urbanas, nas quais vivem 16,6 milhões de pessoas (8% da população brasileira).
O Chefe do Setor de Territórios Sociais, Jaison Luis Cervi, comenta que foram necessários alguns pontos para a mudança, entre eles a aceitação unânime do termo favela que está vinculado à reivindicação histórica por reconhecimento e identidade dos movimentos populares.
Cervi acrescenta que o conceito deveria ter uma acepção positiva e ser um elemento de afirmação, e não de estigmas, reforçando a sociabilidade, a identidade e as formas próprias de organização desses territórios.
“Também se estabeleceu a importância de que o conceito se refira a territórios com direitos não atendidos, em vez de territórios em desacordo com a legislação”, comenta Cervi.
Segundo projeções da ONU-Habitat 2022, cerca de um bilhão de pessoas vivem atualmente em favelas e assentamentos informais no mundo.
A identificação e a classificação de favelas e comunidades urbanas levam em consideração alguns marcos, incluindo fazer parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, de 2000, como o Objetivo 7 “garantir a sustentabilidade ambiental, com a meta de até 2020, melhorar significativamente a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de favelas”.
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