Alemanha propõe licença-maternidade após aborto espontâneo – Deputados aprovam regulamentação que amplia proteção a mulheres que abortarem depois da 13ª semana de gravidez. Texto poderá entrar em vigor em 1º de junho deste ano.O Bundestag, a câmara baixa do parlamento alemão, aprovou na noite desta quinta-feira (30/01) uma lei que amplia a proteção às mulheres que sofrerem aborto espontâneo após 13 semanas de gestação. Por meio da concessão de licença-maternidade, o projeto visa dar apoio às pacientes durante um período de recuperação física e emocional, argumentou Sarah Lahrkamp, deputada pelo Partido Social Democrata (SPD).
Conforme a legislação alemã atual, as mulheres têm direito à licença-maternidade remunerada, que começa seis semanas antes do parto e continua por oito semanas após o nascimento. Mas isso não se aplica a casos de aborto espontâneo.
Dois projetos de lei praticamente idênticos estavam na pauta. Como parte de um acordo entre os partidos, o comitê parlamentar decidiu adotar o texto apresentado pelo bloco conservador União Democrática Cristã (CDU) e União Social Cristã (CSU).
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