O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta quinta-feira (3/10), uma lista com azeites de oliva considerados impróprios ao consumo. Todos os lotes de 11 marcas, entre elas Imperial, Pérola Negra e Málaga, foram desclassificadas por estarem em desacordo com parâmetros estabelecidos.
Analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, os produtos estão em discordância com a Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece regras para o cadastramento de fornecedores.
Análises físico-químicas realizadas pelo Mapa indicam que os azeites podem ser fraudados, uma vez que teriam procedência desconhecida.
As marcas cujos lotes foram desclassificados são: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra, La Ventosa, Cordilheira e Serrano. As duas últimas foram proibidas no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no último dia 24 de setembro.
Todas elas também se encontram com CNPJ baixado ou suspenso junto à Receita Federal, o que, segundo o Mapa, reforça ocorrência de fraude. Outras marcas também estão sendo analisadas.
Veja a lista:
O Ministério alerta que pessoas que adquiriram esses produtos devem deixar de consumi-los e podem solicitar troca nos moldes do Código de Defesa do Consumidor. Ainda, pede para que consumidores informem, por meio do canal oficial Fala.BR, o estabelecimento, com endereço, em que o produto foi adquirido.
De acordo com nota publicada “supermercados e atacadistas que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos consumidores poderão, também, ser responsabilizados com base no Decreto nº 6.268/2007”.
Orientações do Mapa
No que diz respeito ao azeite, o Ministério da Agricultura e Pecuária pede atenção especial ao consumidor, uma vez que é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, perdendo somente para o pescado. O Mapa destaca uma lista de cuidados a serem tomados:
Desconfiar sempre de preços abaixo da média;
Verificar se a empresa está registrada no Mapa;
Conferir a lista de produtos irregulares já apreendidos;
Não comprar azeite a granel;
Estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e
Optar por produtos com a data de envase mais recente.
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